1. Aceitação dos Termos
Ao contratar ou utilizar os serviços de desenvolvimento Flutter oferecidos por Matheus Silva Garcia, você concorda em cumprir e ficar vinculado pelos presentes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
Matheus Silva Garcia oferece serviços de desenvolvimento de aplicativos móveis usando Flutter, incluindo mas não se limitando a: desenvolvimento de apps personalizados, UI/UX design para mobile, integração de backend e APIs, e manutenção e evolução de aplicativos existentes.
3. Orçamentos e Pagamentos
3.1. Todos os orçamentos são gratuitos e válidos por 30 dias a partir da data de emissão.
3.2. Os pagamentos podem ser realizados em dinheiro, cartão de crédito, débito, transferência bancária ou PayPal.
3.3. Para projetos de desenvolvimento, geralmente solicitamos uma entrada de 30% ao início dos trabalhos, 40% durante o desenvolvimento e o restante de 30% após a entrega e aprovação do cliente.
3.4. Serviços de manutenção podem ser cobrados mensalmente, trimestralmente ou por hora, conforme acordado.
3.5. Em caso de atraso no pagamento, serão aplicados juros de 1% ao mês sobre o valor devido.
4. Cancelamento e Reagendamento
4.1. O cliente pode cancelar ou reagendar um serviço com pelo menos 7 dias de antecedência sem custos adicionais.
4.2. Cancelamentos com menos de 7 dias de antecedência podem estar sujeitos a uma taxa de 50% do valor do serviço agendado.
4.3. Para projetos já iniciados, o cancelamento pode implicar em custos proporcionais ao trabalho já realizado.
5. Propriedade Intelectual
5.1. Após o pagamento integral do projeto, todos os direitos de propriedade intelectual do código fonte desenvolvido especificamente para o cliente serão transferidos para o cliente.
5.2. Bibliotecas, frameworks e ferramentas de código aberto utilizadas permanecem sob suas respectivas licenças.
5.3. Matheus Silva Garcia retaining the right to reuse general knowledge, skills, and experience gained during the project.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. Matheus Silva Garcia não se responsabiliza por danos indiretos, consequentes ou punitivos decorrentes da utilização dos serviços.
6.2. A responsabilidade total está limitada ao valor total pago pelo cliente pelos serviços contratados.
6.3. O cliente é responsável por fornecer requisitos claros, precisos e completos para o desenvolvimento do projeto.
7. Privacidade e Proteção de Dados
Nossa política de privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com nossa Política de Privacidade.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida ao foro da comarca onde o prestador de serviços reside, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você reveja estes termos periodicamente.
10. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através de:
- Email: contato@matheussilvagarcia.com
- Telefone: (WhatsApp) Disponível mediante agendamento